O Projeto SEMED/PNUD foi implementado entre os anos de 2014 e 2019 na rede municipal de ensino de Maceió, Alagoas. A assistência técnica prestada pelo PNUD contou com o apoio financeiro do Ministério da Educação e a contrapartida da Prefeitura de Maceió, por meio de sua Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Os resultados alcançados pela parceria evidenciam-se por meio de indicadores quantitativos e qualitativos que demonstram o crescente aumento da qualidade da educação da rede municipal de Maceió.
Com o objetivo de promover a melhoria da qualidade do ensino e da gestão, e pautada no Marco da Agenda 2030 e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a parceria teve como foco de suas ações o desenvolvimento da criança e da relação ensino-aprendizagem, no contexto de apoio ao desenvolvimento local e de incremento no ciclo de formulação e implementação de políticas públicas na área educacional. O ODS 4 – Assegurar educação inclusiva e equitativa de qualidade – foi um dos marcos do processo, orientando essa busca a partir do diálogo e da reflexão com a realidade local.
Privilegiando a construção coletiva e a participação, o Projeto SEMED/PNUD valorizou a história e as experiências locais, com diagnósticos realizados pelas equipes técnicas da SEMED, escolas da rede, especialistas e universidades, consolidados e validados em encontros de reflexão e disseminação dos achados. O resgate do protagonismo e da identidade dos principais atores desse processo - professores, alunos, técnicos e gestores - são os alicerces das ações da cooperação.
A elaboração de orientações e propostas pedagógicas para todas as etapas da educação (Educação Infantil e Ensino Fundamental) e modalidades de ensino (Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e Idosos) e a formação continuada de professores, gestores e profissionais da educação foram as ações principais do Projeto. A iniciativa também buscou oferecer subsídios e trazer inovações para a formulação de políticas e programas educacionais para o enfrentamento do analfabetismo e para a educação integral, além de fortalecer a gestão escolar com novas formas de organização e participação.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que é o documento norteador da organização educacional do país, divide o sistema educacional brasileiro em dois níveis: Educação Básica e Ensino Superior. A Educação Básica engloba três etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Já as Modalidades compreendem Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Especial, Educação Profissional e Tecnológica, Educação do Campo, Educação Escolar Indígena, Educação Escolar Quilombola e Educação à Distância.
É importante perceber que os níveis e etapas de educação no país ficam a cargo das diferentes instâncias do poder Executivo. A legislação vigente organiza essas responsabilidades, ao mesmo tempo em que prevê um processo colaborativo e integrado para promover uma educação abrangente e de qualidade. A Rede Municipal de Ensino de Maceió tende alunos da Educação Básica nas etapas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Entre as modalidades, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a Educação Especial estão no escopo de atuação da Semed.
140
Escolas
93
Ensino fundamental
47
Educação infantil
3.579
DOCENTES
3.462
EM SALA DE AULA
117
EM AEE
53.679
ALUNOS
36.108
Ensino fundamental
9.209
Educação infantil
8.362
EJAI
3.595
Educação especial